A presente Política de Privacidade (“Política”) explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais do Usuário com a VENTO. A Política aplica-se a todos os Serviços VENTO.
Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes nos Serviços VENTO resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos Serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.
A presente Política tem como propósito:
Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar o Serviço VENTO;
Explicar ao Usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, se tiver quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 9, "Fale com a VENTO". Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar o serviço VENTO ou não, podendo entretanto, em alguns casos, escolher não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades do Serviço).
2. Direitos e Preferências do Usuário
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
Direito de confirmação da existência de tratamento;
Direito de acesso aos dados;
Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da VENTO;
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a VENTO realizou uso compartilhado de dados;
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD.
3. Como Coletamos os Dados Pessoais do Usuário
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
Quando o Usuário subscreve no site da VENTO, coletamos determinados dados pessoais, tais como nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone com código de área, estado e cidade de residência, renda individual, renda familiar bruta, escolaridade, estado civil, filhos (se tem e quantos), ocupação e assuntos de interesse.
Grupo de Dados Pessoais: Dados de criação da conta VENTO – DADOS COMUNS
Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou coletados por nós para que o Usuário possa subscrever para participação das nossas pesquisas. Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone com código de área, estado e cidade de residência, renda individual, renda familiar bruta, escolaridade, estado civil, filhos (se tem e quantos), ocupação, assuntos de interesse, informações bancárias, como, nome do titular da conta, CPF do titular da conta, nome do banco, número da conta, número da agência, tipo de conta e/ou chave PIX.. Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios. O Usuário também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais complementares para tornar seu cadastro mais personalizado.
Grupo de Dados Pessoais: Dados de criação da conta VENTO – DADOS SENSÍVEIS
Trata-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou coletados por nós para que o Usuário possa subscrever para participação das nossas pesquisas. Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, número de telefone com código de área, estado e cidade de residência, renda individual, renda familiar bruta, escolaridade, estado civil, filhos (se tem e quantos), ocupação, assuntos de interesse, informações bancárias, como, nome do titular da conta, CPF do titular da conta, nome do banco, número da conta, número da agência, tipo de conta e/ou chave PIX.. Alguns dados pessoais solicitados são obrigatórios. O Usuário também tem a opção de nos fornecer alguns dados pessoais complementares para tornar seu cadastro mais personalizado.
Dados de participação em pesquisas: Dados pessoais coletados através da participação do Usuário em pesquisas.
4. Finalidades do Uso de Dados Pessoais
Quando o Usuário participa das pesquisas, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados sobre o Usuário por vários motivos. Abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais do Usuário e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
Finalidade: Personalização e Melhoria do Serviço
Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário nos Serviços, por exemplo, ao fornecer conteúdo e pesquisas personalizados, individualizados, recomendações, funcionalidades, inclusive para produtos e Serviços.
Grupos de dados pessoais utilizados:
Dados de registro de conta (comuns)
Dados de utilização do Serviço
Fundamento jurídico:
Execução de contrato
Legítimo interesse
Finalidade: Segmentação de Pesquisas
Para personalizar, segmentar e melhor direcionar as pesquisas realizadas, conforme preferências e informações sensíveis individuais, quando tal tipo de segmentação seja necessário, relevante e legítimo em razão do mercado-alvo de determinada pesquisa ou em razão da própria natureza do produto, serviço, conceito ou ideia em geral a que se refira a pesquisa.
Grupos de dados pessoais utilizados:
Dados sensíveis de registro de conta
Fundamento jurídico:
Consentimento livre, inequívoco, informado, específico e destacado
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados:
Clientes da Vento: Podemos compartilhar dados sobre as pesquisas realizadas com nossos Clientes (que contratam a realização da pesquisa). Os dados pessoais sensíveis só serão compartilhados para essa finalidade após serem anonimizados, de forma que o Cliente não possa identificar o usuário mediante recursos próprios ou esforços razoáveis. A VENTO não comunica dados pessoais sensíveis identificados a terceiros.
Prestadores de Serviços e outros: Utilizamos prestadores de Serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de Serviços técnicos para nos ajudarem a comunicar com o Usuário, tal como descrito na presente Política.
Pesquisa Acadêmica: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário para atividades tais como análise estatística e estudo acadêmico, mas apenas após tais dados serem submetidos a um processo de anonimização.
Outras empresas do grupo VENTO: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo VENTO para a realização das nossas atividades diárias, e com o objetivo de manter e disponibilizar a Plataforma ao Usuário.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos eminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Adquirentes do nosso negócio: Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, a VENTO continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificá-lo-emos antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
6. Conservação e Eliminação de Dados
Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar o serviço VENTO e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dos dados pessoais do Usuário enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma. Por exemplo, mantemos conteúdos gerados pelo Usuário, mensagens e colaborações trocadas na área “Grupos” com outros Usuários, movimentações de dinheiro (recebimento por atividades) e informações da conta.
A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais.
7. Segurança dos Dados Pessoais
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário; contudo, tenha em ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. Dentre as medidas adotadas, utilizamos por exemplo medidas de restrição de acesso, mecanismos de autenticação para acesso aos dados pessoais por colaboradores, registros de acesso (logs e semelhantes) e criptografia na transferência e armazenamento de dados, conforme disposto no Decreto nº 8.771/2016.
8. Alterações à Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
Se quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco por contato@vempravento.com.br.
9. Fale com a VENTO
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade.
O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais e garantir a conformidade com a legislação aplicável. Para entrar em contato com o DPO, envie um e-mail para dpo@vempravento.com.br.
10. Canal do Titular
Disponibilizamos um canal exclusivo para que os titulares de dados possam exercer seus direitos, como acesso, correção ou exclusão de dados. Caso deseje fazer uma solicitação, entre em contato pelo e-mail dpo@vempravento.com.br.
VENTO Vento Redes Inteligentes Ltda
Rua Manuel Jacinto, 145, Vila Morse, São Paulo, SP
CEP 05624000
A VENTO é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.
